Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 22 de abril de 2026

1. Quem somos

A presente Política de Privacidade descreve como a Ticotag (doravante "Ticotag", "nós") recolhe e trata os dados pessoais dos utilizadores do website ticotag.com e dos clientes dos seus produtos e serviços.

Para qualquer questão relativa a este tratamento, contacta-nos em geral@ticotag.com.

2. Dados que recolhemos

Consoante a tua interação com a Ticotag, podemos recolher as seguintes categorias de dados:

  • Dados de conta: email, método de autenticação (link por email).
  • Dados de encomenda: nome, email, número de telemóvel, morada de envio, artigos adquiridos e valor pago.
  • Dados de pagamento: geridos diretamente pela Stripe. Não armazenamos dados do cartão nos nossos sistemas.
  • Dados do perfil do animal: nome, espécie, raça, data de nascimento, fotografias, contactos do tutor, estado (perdido/encontrado) e localização aproximada quando ativas um alerta.
  • Dados de utilização: logs técnicos (endereço IP, user-agent, páginas visitadas) gerados pela plataforma Cloudflare para fins de segurança e deteção de abuso.
  • Comunicações: mensagens que nos envias através do formulário de contacto ou por email.

3. Para que usamos os teus dados

  • Processar encomendas, cobrar pagamentos e fazer a entrega (execução de contrato — art. 6.º/1/b RGPD).
  • Gerir a tua conta e os perfis dos teus animais (execução de contrato).
  • Mostrar o perfil público do animal a quem digitaliza o QR code, em linha com as tuas configurações (execução de contrato).
  • Enviar confirmações de encomenda, notificações de serviço e respostas a pedidos de apoio (execução de contrato).
  • Cumprir obrigações legais, em especial contabilísticas e fiscais (obrigação legal — art. 6.º/1/c RGPD).
  • Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraude (interesse legítimo — art. 6.º/1/f RGPD).

4. Com quem partilhamos

Contamos com um conjunto limitado de subcontratantes, cada um vinculado por contrato e em conformidade com o RGPD:

  • Stripe Payments Europe, Ltd. (Irlanda) — processamento de pagamentos.
  • Supabase — base de dados e autenticação (região UE).
  • Cloudflare, Inc. — alojamento, rede de entrega, proteção anti-bot.
  • Resend — envio de emails transacionais (confirmações, links de acesso).
  • CTT — Correios de Portugal, S.A. — entrega das encomendas, recebendo apenas os dados necessários para o envio (nome, morada e contacto telefónico).

Alguns destes fornecedores processam dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos baseamo-nos em Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia para assegurar um nível de proteção adequado.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

5. Durante quanto tempo guardamos

  • Dados de conta e perfis: enquanto a conta estiver ativa. Podes apagar a conta a qualquer momento.
  • Dados de encomenda e faturação: 10 anos, por imposição da legislação fiscal portuguesa.
  • Comunicações de apoio: até 2 anos após a última interação.
  • Logs técnicos: até 90 dias.

6. Os teus direitos

Ao abrigo do RGPD, tens direito a:

  • Aceder aos teus dados e obter uma cópia.
  • Retificar dados inexatos ou incompletos.
  • Pedir o apagamento ("direito ao esquecimento"), quando aplicável.
  • Limitar ou opor-te a certos tratamentos.
  • Portabilidade dos dados.
  • Retirar o consentimento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Exerce qualquer um destes direitos em geral@ticotag.com. Se considerares que algo não corre bem, tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em cnpd.pt.

7. Cookies

Usamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do site (sessão de autenticação, preferências mínimas). Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento comportamental.

8. Segurança

Os dados são transmitidos em HTTPS e armazenados em infraestrutura cifrada. O acesso interno é limitado ao pessoal estritamente necessário para a prestação do serviço.

9. Menores

A Ticotag não se dirige a menores de 16 anos. Se identificarmos que recolhemos dados de um menor sem consentimento parental, apagamo-los de imediato.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de última atualização está indicada no topo. Em caso de alteração material, notificaremos por email os utilizadores com conta ativa.